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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 14:44
Direito do Consumidor e a Teoria do Desvio Produtivo
A teoria do desvio produtivo é uma tese que caracteriza a situação do consumidor que precisa
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:32
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou vulnerabilidade que justifique a aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 17:06
Ministro afasta dano moral a consumidor que teve por base teoria do desvio produtivo
Voto do ministro na 4ª turma diverge de precedentes da 3ª.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:22
E-commerce que não entregou produto deve indenizar cliente por danos morais e materiais
Câmara aplicou Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:39
Claro terá que pagar indenização por má qualidade nos serviços e desvio produtivo do consumidor
Empresa vai pagar R$ 4 mil por danos morais, além de R$ 2 mil correspondentes aos honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:08
Teoria do desvio produtivo é aplicada para fixar dano moral para trabalhador
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, concluiu que a falta de anotação da CTPS do autor representa ofensa à dignidade do trabalhador e autoriza o deferimento da respectiva reparação.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:16
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
Conforme essa tese, tempo perdido pelo consumidor na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:45
Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 15:07
Autora é condenada em má-fé por omitir existência de seguro para carro acidentado
TJ/RJ também aplicou teoria do desvio produtivo diante dos aborrecimentos por colisão com ônibus de transporte coletivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.
Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:30
Banco deve indenizar por insistir em cobrança de dívida inexistente
O dano fica ainda mais evidente se considerado o desvio produtivo da pessoa que deixa de fazer suas atividades diárias para tentar resolver o problema.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:50
Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional
A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:58
Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro
Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país
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Blog Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 19:02
Home office: como se manter produtivo nessa prática?
Confira 4 formas de se manter produtivo no home office.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Cobrança Funrural. Processo produtivo. Lenha própria para produção de fertilizantes.
Em homenagem ao princípio tributário da legalidade estrita, não incide a contribuição ao FUNRURAL onde não há atividade de comercialização de produto agrícola.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:20
Desvio de função.
Prescrição parcial. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:20
Desvio de função.
Exposição à situação de risco. Indenização por dano moral. Configuração.